Engano da justiça eleitoral leva à indenização por dano moral

Justiça nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih

A juíza Kenarik Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, negou hoje o pedido de reconsideração da prisão do médico Roger Abdelmassih.

Servidora tem salário reajustado

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

Plenário defere extradição de ex-bancário português

TV terá de indenizar ator por tê-lo identificado como homossexual

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Embargos à penhora

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Mantida condenação de réu que explorava jogos de azar em lanchonete

Foram apreendidas 20 máquinas caça-níquel.

Mantida condenação de quadrilha especializada em roubar turistas em Ubatuba

A Decisão unânime é da 11ª Câmara de Direito Criminal.

Justiça nega recurso de viúva de vencedor da Mega-Sena morto em 2007

Adriana também foi apontada como mandante do assassinato de Renné, mas foi absolvida em 2011