TJSP determina bloqueio de linhas telefônicas utilizadas em atos ilícitos

Usuários propagaram informações e vídeos de caráter íntimo.

OAB reduz preço para emissão de certificação digital

A meta da OAB, para os próximos anos, é certificar pelo menos 35% dos 700 mil advogados brasileiros

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

TJRN condena empresa de telefonia a indenizar cliente

O TJ manteve a sentença que condenou a operadora Vivo indenizar moralmente em R$ 8 mil reais um consumidor por negligência no atendimento

Empresa de telefonia celular deve restituir valores cobrados indevidamente

A Claro S/A efetuou cobrança da fatura de um cliente que solicitou o cancelamento da linha após furto do aparelho celular

Companhia telefônica não indenizará vítima de golpe em aplicativo de mensagens

Inocorrência de falha na prestação de serviços.

Bloqueio de celulares piratas pode ficar para depois da Copa do Mundo

Anatel estima que 20% dos quase 255 milhões de aparelhos estejam nessa situação

Empresa que presta assistência para produto adquirido no exterior se submete à legislação brasileira

A Decisão foi unânime.

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Supervisor que avaliou atendente terceirizada como “vaca estúpida” deve ser despedido por justa causa

A decisão, por unanimidade, manteve a sentença da juíza Ana Carolina Schild Crespo, da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas

Empresa é condenada por má prestação de serviços de telefonia móvel

A Oi Brasil Telecom terá que pagar indenização por danos morais a consumidor que teve suspenso, por mais de cinco meses, o serviço telefônico contratado

TJ derruba lei que proibia prefeito de viajar sem autorização de vereadores

Prefeito poderia perder o mandato caso descumprisse a lei que o obrigava a solicitar autorização do Poder Legislativo para viajar

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Justiça anula multas de trânsito de condutor que teve a moto clonada

Se as esferas administrativas não têm o bom senso de anular um ato viciado, cabe à Justiça fazê-lo

Instituição financeira é condenada a indenizar pessoa cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de maus pagadores

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente dos cadastros restritivos de crédito

Banco condenado a indenizar cliente

O Banco descontou dois cheques de mesmo número na sua conta, utilizando o saldo superior ao disponível na conta para quitar a dívida

Banco deverá indenizar idosos vítimas de golpe em agência

Falha em prestação de serviços ensejou reparação.

1ª Câmara Cível confirma sentença contra o município de Fortaleza

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos