Papa discute o casamento de padres

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus

Prisão preventiva. Governador do distrito federal. Possibilidade. Imunidade penal relativa garantida só ao presidente.

Reserva de competência da união federal. Autorização da câmara legislativa. Prescindibilidade. Medida cautelar. Peculiaridades do caso concreto. Tentativa de frustrar a instrução criminal. Corrupção de testemunhal. Falsidade ideológica de documento privado. Manutenção da ordem pública. Necessidade.

Pessoa jurídica de direito público com estrutura de direito privado.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. [email protected]; [email protected] e [email protected]

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 869, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e dá outras providências.

Ex-presidente Lula vira réu por ‘venda’ de Medida Provisória a montadoras de veículos

Este será o sétimo processo a que o ex-presidente responderá na Justiça. Ele já foi condenado em um deles e ainda é alvo de duas denúncias da PGR ao Supremo.

Constitucionalismo e sua história

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.