Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido

O Juiz da 10ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil a indenizar um cliente em R$ 5 mil por descontar parcelas de um empréstimo não concretizado.

Pensão alimentícia deve ser paga por pai de criança

Manteve decisão de Primeiro Grau que determinou ao pai de uma criança o pagamento de um salário mínimo e um quarto, a título de pensão alimentícia, mais o equivalente a metade das despesas referentes a tratamentos médicos e odontológicos, além de custas escolares.

Concessionária tem que fornecer veículo

Companhia aérea vai pagar indenização por acomodar passageiro em cabine de piloto

Indústria irá responder por dívida do empregador de ajudante de obras

Uma indústria de produtos alimentícios foi condenada pela 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, a arcar subsidiariamente com as verbas trabalhistas devidas a ex-empregado de uma empresa de engenharia que realizou obras em sua unidade fabril.

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Suplicy apóia decisão do governo de não aceitar pressão dos EUA sobre tratado de armas nucleares

Para ele, não é admissível que o governo norte-americano pressione um país como o Brasil, que tem sempre praticado e a utilizado a energia nuclear para fins pacíficos.

CAM-CCBC publica orientação sobre uso de IA nos processos que administra

Atento ao uso crescente da tecnologia pelos participantes dos processos, Centro de Arbitragem propõe discutir o tema de maneira transparente e a utilização responsável das ferramentas de IA

Processo de mulher vítima de violência poderá ter prioridade automática de tramitação

Atualmente o pedido de preferência deve ser apresentado pelo advogado.

Locadora deve indenizar consumidores por falha em veículo durante férias

A decisão é do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

Não cabe ao Judiciário adiar vencimento de tributos, decide TRF4

A empresa requeria ainda a prorrogação pelo mesmo prazo do envio das declarações e a determinação judicial para que a Receita Federal se abstivesse de cobrar qualquer multa em virtude do atraso das obrigações acessórias.

Banco terá que indenizar correntista por encerrar conta sem aviso prévio

A instituição também terá que reabrir a conta no prazo de 15 dias e devolver ao consumidor os valores que foram descontados da conta.

A influência dos fatores subliminares no ambiente de trabalho

O presente artigo discorre sobre a influência dos fatores subliminares no ambiente de trabalho.