Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

TJ concede ao pai guarda de filha

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

PT defende reajuste de 30% a deputados

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Isenção do ICMS é adiada para 2011

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Overbooking gera indenização por danos morais

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano