OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que a juíza da 20ª Vara Federal de São Paulo, Fernanda Souza Hutvler, concedeu, ontem à noite, liminar obrigando o governo do estado de São Paulo a pagar aos credores de precatórios alimentares com recursos que receberá pela venda do banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil.

Justiça Federal concede pensão vitalícia a companheiro de ex-servidor público

A decisão divulgada ontem (03) é inédita na 3ª Região que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Empresa é condenada por fragmento de animal em lata de ervilha

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio manteve, por unanimidade, sentença que condenou a empresa Brasfrigo a pagar uma indenização de R$ 6 mil a um consumidor.

Lei seca reduz operações de resgate do Samu

O Samu que opera em Niterói, no Rio de Janeiro, registrou queda de 47% nos resgates, região onde vivem 1,8 milhão de pessoas.

Sem juízes, 90 mil processos estão parados em Teresina

Faltam juízes e promotores no Piauí. No interior, sala de audiência não é usada há dois anos.

Senado aprova pensão para vítimas do Césio-137 em Goiás

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

Por andar com um cachorro labrador que carregava uma placa no pescoço com uma inscrição a favor da descriminalização da maconha, o advogado Gustavo Castro Alves, 26 anos, foi preso pela Polícia Militar no início da tarde de ontem (4), na Praia do Arpoador, na zona sul do Rio.

Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.

Um prisioneiro americano entrou com um processo contra a prisão onde está detido, no Estado do Arkansas, por ter perdido 45 quilos desde que foi admitido no local, em setembro.

Justiça isenta União de indenização por atraso em vôo.

A Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul (RS) conseguiu na Justiça impedir o pagamento de indenização por danos morais pela União devido ao atraso de vôos da Gol no ano passado.

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver