Prefeitura indeniza mulher cujo carro caiu em buraco na rua

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou a Prefeitura de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1,9 mil à Maria Isabel Maldonado Rodrigues.

Negada declaração de propriedade de imóvel a idoso que alegava suposto golpe de ex-namorada

Lei de estágio causa queda em número de vagas

Em 45 dias, desde que a nova lei de estágio foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o número de vagas oferecidas no País caiu 40%, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Estágios (Abres).

Torcedor acusado de agredir segurança responderá por lesões corporais

O Juizado Especial Criminal (JECrim) teve dois casos na noite de ontem (29/10) no Beira-Rio, durante o jogo entre Internacional e Náutico.

Gerente de estacionamento tem vínculo reconhecido

Uma trabalhadora que atuava na função de gerente de estacionamento, em shopping centter da capital, teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o seu vínculo de emprego.

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Estado indeniza por prisão indevida

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

BB é condenado por infringir lei da fila

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto