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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:45
Banca Aroeira Salles Advogados participa da elaboração de capítulo do ebook “Infraestrutura Brasileira: Oportunidades e Desafios do Setor”
Lançamento foi promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2025 - 10:22
Martorelli Advogados anuncia a chegada de nova sócia
Luciana Martins chega para liderar a área de Expansão e Inovação, ampliando a atuação estratégica do escritório e fortalecendo o relacionamento da banca com o mercado
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2025 - 10:43
AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE
Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 10:35
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa
Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:52
O caso do atropelamento: a importância da teoria do delito, é tema do Projeto Aulas Abertas da FGV Direito SP
O evento será no dia 13 de setembro, às 14h, com a professora Raquel Lima Scalcon.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:43
DF deverá indenizar criança por erro médico durante o parto
A decisão da 2ª Instância fixou a quantia de R$ 30 mil, por danos morais, e de R$ 15 mil, por danos estéticos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:20
Projeto Aulas Abertas da FGV Direito SP debate sobre corte de serviço de energia por falta de pagamento
O evento será no dia 14 de junho, às 14h, com a professora da FGV Direito SP, Juliana Bonacorsi de Palma.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Abril de 2023 - 11:55
Projeto Aulas Abertas da FGV Direito SP debate sobre o mercado de trabalho em transformação: o papel da diversidade nas organizações
O evento será no dia 15 de maio, às 17h.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 10:07
DF é condenado a indenizar paciente que perdeu visão por falta de atendimento médico
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:19
15ª Câmara de Direito Público reconheceu a não incidência de ITBI sobre operação societária de incorporação com a versão da totalidade do patrimônio da empresa incorporada
Por Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Marianna Morato Caetano Izarias.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 15:37
Por que o Direito Constitucional pode ser a melhor escolha para a segunda fase da OAB?
As inscrições para o XXXV Exame da Ordem vão até a próxima segunda-feira e os candidatos devem indicar, na inscrição, qual a área que vão escolher para a segunda fase, que é a prova prática e discursiva.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2022 - 11:51
Ericsson, CNI e Licks Attorneys debatem a importância da segurança jurídica em Propriedade Intelectual
Easy Talks vai ao ar no YouTube no dia 26 de abril, às 15h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:48
CAM-CCBC promove webinar para discutir o cenário da arbitragem internacional na América Latina
Evento online acontecerá no dia 18 de março. A inscrição é gratuita.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:23
Publicadas nomeações de conselheiros para o CNMP
Conselheiros nomeados foram indicados às vagas do Senado Federal e do MPDFT no CNMP.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 17:16
Instrutores de motocicleta em autoescola receberão adicional de periculosidade
O motivo é o risco no trajeto entre o local das aulas e a sede da escola.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:07
Trabalhador deve ser indenizado por dano moral em função de promessa de emprego frustrada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Apoiadores Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 18:43
Violência Psicológica é tema de congresso de juristas sobre Lei Maria da Penha (Dra. Celeste Santos)
Violência Psicológica é tema de congresso de juristas sobre Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 10:17
Suspensa liminar que proibia Estado de protestar certidões de dívidas ativas de empresas
Risco de lesão à ordem pública.
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Array Publicado em 2020-07-14T18:39:35+00:00
Aluno aprovado em vestibular tem direito a realizar exames para antecipação do ensino médio
A magistrada julgou procedente a antecipação de tutela para obrigar o réu a matricular a parte autora e a lhe aplicar, de imediato, o exame supletivo de ensino médio, emitindo o certificado de conclusão em caso de aprovação, no prazo de 48 horas a contar da data da intimação, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 200,00 até o limite máximo de R$ 5.000,00.
