Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU