Cosern é obrigada a rever cláusulas contratuais

A alteração, solicita pela empresa, é para que o contrato de fornecimento de energia passasse do grupo "A" para "B" trifásico, considerando a diminuição do consumo.

Idosa pode fazer tratamento experimental

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que determinou que a Unimed Belo Horizonte ? Cooperativa de Trabalho Médico liberasse a uma idosa o tratamento indicado pela médica dela.

Suspeito de caso Maddie ganha indenização de US$ 1 mi de jornais

O britânico Robert Murat receberá 550 mil libras (cerca de R$ 1,7 milhão) em indenização e um pedido de desculpas de 11 jornais britânicos por causa de alegações de seu envolvimento no desaparecimento da menina Madeleine McCann.

Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais à autora pelo falecimento de sua mãe em decorrência de conduta criminosa de soldados da Aeronáutica.

Vender bebida alcoólica para menores dará multa de R$ 4,5 mil

Menor atira e pai deve indenizar

Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

TST admite que vigência de sentença normativa não se limite a um ano

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Soma de posses para fins de usucapião deve ser devidamente comprovada

É possível a soma do tempo de posse do antecessor para fins de usucapião, desde que efetivamente comprovados todos os requisitos para tal.

Juiz declara inconstitucional inciso que permite aborto por estupro.

O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, da 4ª Vara Criminal de Rio Verde, declarou inconstitucional o inciso II, do artigo 128, do Código Penal Brasil, devido à afronta ao artigo 5º da Constituição Federal.

Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Réu condenado por dar moto a menor

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.