Condomínio disciplina responsabilidade em furto de veículo

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Ética no compartilhamento de informações: o papel da sociedade e dos jornalistas no combate à desinformação

Por Cris Moraes e Claudia Pitta.

Agilidade e economia são premissas na terceirização do financeiro no segmento jurídico

Por Beatriz Machnick.

Aprovação tardia do PLP 32/2021 para cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS: nova polêmica envolvendo o ICMS

Por Carolina Romanini Miguel.

A reabilitação de licitantes e a nova Lei de Licitações

Vê-se a intenção do legislador de trazer para as licitações concorrentes íntegros.

Mantida justa causa de empregado de aviário que pegou luvas de volta após jogá-las no lixo

A punição foi considerada adequada, em razão das regras rígidas de higiene nesse tipo de atividade.

Seus direitos autorais estão seguros na internet?

Diante da proteção de dados, teremos mais segurança também nos direitos autorais?

Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical

O reenquadramento da atividade da empresa se deu após a rescisão.

Repensando a Atuação do Poder Judiciário: o Caso WhatsApp

O presente artigo discorre sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil.

TRF3 Confirma Condenação de Acusados de Apresentar Atestado Médico Falso Perante o INSS

Uma das rés requereu absolvição por considerar que sua participação no crime foi de menor importância

O clichê, o básico e o simples

A falta de originalidade é presença constante no discurso de professores, palestrantes e especialistas

Garagem de automóveis deverá indenizar cliente em R$ 15 mil

Além de pagar a indenização, a garagem de automóveis e o banco deverão anular transferência do veículo do nome do primeiro réu e emitir a posse para os autores

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

Embargos infringentes e de nulidade.

Furtos praticados mediante destreza e concurso de pessoas durante um show.

O Futuro dos Softwares de Gestão para Escritórios de Advocacia

Nos últimos anos, o avanço tecnológico tem transformado diversos setores, e o jurídico não é exceção.