Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos

Nayron Divino Toledo Malheiros, Advogado sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S/S, ex-conciliador do Procon-Goiânia, Pós-graduando em Direito Tributário pela UNIDERP, Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional. E-mail [email protected]; [email protected]

Mandado de Segurança. CPMI dos bingos. Relatório final. Encerramento dos trabalhos. Não cabimento do mandado de segurança.

OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1904/2024

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, instituiu uma comissão para avaliar o Projeto de Lei (PL) nº 1904/2024. O projeto equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro.

15 anos de reclusão para acusado de homicídio no continente

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta terça-feira (20/7).

O mercado de shopping centers sob as perspectivas dos lojistas

Setor de shoppings entra em 2026 otimista, mas cláusulas abusivas em contratos de locação ampliam conflitos judiciais e riscos para lojistas

Polícia divulga perfis dos mortos; 17 não tinham histórico criminal

Cerca de 54% dos identificados eram de fora do estado do Rio

Procon-SP: só 25% dos estabelecimentos seguem protocolo para mulheres

Política prevê medidas de acolhimento e proteção em caso de assédio

A responsabilidade dos robôs cirurgiões está nas mãos do médico

Entenda quem responde por falhas na cirurgia robótica: médico, hospital ou fabricante, segundo o CDC e o Código Civil brasileiro

Câmara dos Deputados aprova projeto que transforma cargos do STJ

Serão transformados 104 cargos vagos de técnico judiciário em 63 cargos de analista judiciário; texto vai ao Senado

Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta

O comando dos colegiados foi definido ontem durante reunião dos líderes com o presidente Hugo Motta

Como superar os obstáculos dos financiamentos imobiliários em 2025?

O setor imobiliário brasileiro enfrenta um cenário de incertezas que promete se agravar em 2025, colocando desafios significativos para empresas e consumidores.

Confiança: principal alicerce dos programas efetivos de compliance

Por Pedro César Sousa Oliveira

Horas Extras: Direitos dos Bancários e Impacto na Saúde

importantes sobre como a legislação trabalhista protege os bancários nas horas extras e as implicações para a saúde e bem-estar dos profissionais do setor

Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis

trabalhista brasileira, equilibrando agilidade processual com a proteção dos direitos trabalhistas. Desafios

Direitos dos Consumidores: cobranças excessivas, saiba seu direito!

Por Tony Santtana

A separação dos amantes: da perda à restauração

Por Jorge Trindade

Reforma tributária torna ainda mais caótica vida dos médicos

Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição

A hipossuficiência presumida dos aposentados na Revisão da Vida Toda

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

LGPD: as escolas protegem os dados dos nossos filhos?

Por Ana Paula Siqueira

As particularidades dos contratos de comercialização de energia elétrica

Por Beatriz Betiol Ramos.