No dia do advogado, especialistas comentam desafios da carreira

Com o aumento do número de profissionais no mercado, advogados que não tem boa formação jurídica e atualizações terão poucas chances de trabalhar.

Mandado de segurança. OAB. Função de conciliador em Juizado Especial Cível.

Importância das leis para a gestão e o reaproveitamento de efluentes

Por Lívia Baldo.

TJPB faz sequestro de 22 contas bancárias de municípios paraibanos para pagamento de precatórios

Prefeituras também serão inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Devedoras Inadimplentes ? CADIN

Empresa de comunicação é condenada a pagar R$ 15.000,00 de danos morais

Funcionária pública afirma que vem sofrendo com uma série de matérias jornalísticas direcionadas a macular sua moral

Autor é considerado culpado por acidente e condenado a pagar indenização a réu

Juiz decidiu rejeitar pedidos de indenização por danos morais e estéticos feitos pelo autor, condenando-o a indenizar materialmente em R$ 425 reais o réu da ação

Grupo Tradição altera letra de música e é condenado a danos morais

Mantida a indenização de R$ 30 mil reais que o grupo terá que pagar pela alteração em letra de música

Financeira é impedida de cobrar tarifa indevida de consumidores

Ação Civil Pública

Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização

A indenização foi gerada pela responsabilidade civil do estado em reparar os danos morais decorrentes de ato ilícito praticado por agente policial militar

Jurado deve ter discrição em relação a documento processual a que tem acesso

Família será indenizada por cópia de fotos processuais divulgadas na Internet

Operário que perdeu quatro dedos em prensa receberá pensão vitalícia

STJ condena banco a compensar funcionários da Copesul

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Síntese na redação forense

Direito Empresarial Brasileiro

Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia de Letras do Brasil, da Academia de Cultura de Curitiba e da União Brasileira de Escritores. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e Autor de Vinte e Três Obras Jurídicas-Destaque para Tratado de Direito Empresarial Brasileiro

Justiça condena engenheiros por mortes durante construção do Itaquerão

Eles foram condenados à pena de 01 (um) ano, 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de detenção, em regime inicial aberto.

A Peste

Algumas palavras sobre palavra “peste”: ela deriva do latim pestis que, longe de designar originalmente uma doença específica, designa toda sorte de calamidade. Exatamente o mesmo se diz da palavra grega leimos, utilizada por Tucídides (430-426 d.C.)