Morte do reclamante no curso do processo não extingue direito à indenização por invalidez

A morte do reclamante no curso da demanda não extingue o direito à indenização por invalidez prevista em norma coletiva.

Brasil sobe oito posições no ranking de competitividade mundial

Com o resultado, o país passa a ocupar o 56º lugar em um grupo de 133 economias. As informações são da BBC Brasil.

Paciente será indenizado por cobrança de cirurgia "fora da cobertura do plano"

A Unimed, Clínica Campo Grande e outros ingressaram recursos no Tribunal de Justiça contra sentença de 1º Grau que anulou títulos de cobrança e as condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a J. C.

Aluno é impedido de matricular-se concomitantemente em dois cursos superiores na mesma instituição pública

Especialista defende provão para professores; Exame de Ordem é referência

O objetivo seria identificar deficiências de formação e até mesmo impedir que profissionais desqualificados possam dar aulas.

Gravidez seguida de aborto espontâneo. A estabilidade gestante é instituo jurídico de proteção ao nascituro, por conseguinte, a situação de aborto espontâneo faz perecer o direito à estabilidade provisória ou indenização substitutiva

O interesse jurídico a ser tutelado é o do nascituro que juridicamente deixou de existir.

Indeferida liminar em ação que pede a regulamentação de direito de greve a servidores públicos.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar no Mandado de Injunção* (MI) 817, impetrado na Corte pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do estado de Goiás (Sindjustiça).

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Terceirização. Ilícita. Ocorrência.

Terceirização.

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular