Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Plenário decide: Tablita é constitucional

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES