TJ condena construtores e engenheiro

A 9ª Câmara Cível do TJMG determinou que os construtores de um prédio em Teófilo Otoni e o engenheiro civil responsável pela obra arquem com as despesas médicas de um motorista que, devido a uma falha na construção, caiu do segundo andar do edifício.

Drogaria indeniza por danos morais

Uma dona de casa irá receber R$ 20 mil de indenização por danos morais por ter sido presa por engano após ser acusada de furto pelo segurança de uma drogaria em Belo Horizonte.

Negada reparação por dano moral para marido traído

Morte em elevador gera indenização para os pais da vítima

Juiz alagoano reconhece união entre homossexuais

Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'

Ex-noivo deve pagar indenização por cancelar relacionamento

Chaveiro atropelado será indenizado.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de decisão da 16ª Câmara Cível, condenou uma funcionária publica e um pintor a indenizarem em R$ 10 mil por danos morais um chaveiro que foi atropelado enquanto pilotava sua motocicleta.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Bem de família não pode ser confiscado pelo banco quando dado em garantia de penhora

Partilha amigável

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira