Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Conselho absolve ex-líder do PP

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus da prova, e não exigida a produção de prova impossível, como a exigência de comprovar que os bens se encontravam no cofre furtado.

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

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Artigo - A Favor das Invasões

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias