Justiça inocenta equipe que retirou pulmão saudável de paciente

Negado habeas corpus para acusado

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Dominio Publico 2025

Obras famosas que entraram em domínio públco esse ano.

Homem que matou comparsa para ficar com iPhone tem pena por latrocínio mantida pelo TJ

A pena foi fixada em 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado

É possível deixar herança para desconhecidos?

Especialista em direito sucessório explica o que diz a lei brasileira sobre os testamentos.

Prisão de acusados de matar motorista de aplicativo é convertida em preventiva

Ao decidir pela manutenção da prisão, a magistrada destacou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso.

Hospital é condenado por negativar indevidamente nome de filha de paciente

Ela receberá R$ 5 mil reais a título de dano moral.