Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Preliminar. Cerceamento de defesa. Indeferimento de exame de dependência

Falta de demonstração de sua necessidade. Inocorrência de nulidade. Questão rejeitada. Mérito. Pedido de absolvição ou descassificação.

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

Lula: "A inflação não volta mais"

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Preso oficial de Justiça acusado de abusar de menores

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Viola pode ser condenado a até 8 anos por porte ilegal de armas

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Terceira Seção define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica

O colegiado entendeu que, diante da ausência de previsão, no Pacote Anticrime, de parâmetros para a progressão de regime prisional dos condenados por crime hediondo ou equiparado que sejam reincidentes genéricos, deve ser considerado para eles o mesmo percentual de cumprimento de pena exigido dos sentenciados primários: 40%.

Embargos Infringentes em Ação Rescisória

Autor falecido anteriormente ao ajuizamento da demanda ordinária. Extinção do mandato. Incapacidade para ser parte

Familiares de trabalhador morto por silicose serão indenizados

Seguradora afirmou que não havia cobertura para a doença, cláusula foi considerada abusiva