Garibaldi diz que Congresso não tem motivos para alterar súmula do nepotismo

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse não ver motivos para o Congresso alterar a súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para proibição do nepotismo nos Três Poderes. Segundo ele, alterar a determinação seria uma "afronta".

Carrefour é condenado a indenizar cliente assaltada em estacionamento

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.054,00 por danos materiais a uma cliente que foi assaltada dentro do estacionamento de uma loja da rede.

Juíza pede prisão do ator Mário Gomes por atraso em pensão alimentícia

Na decisão, ela pede pagamento do débito de R$ 93 mil a duas filhas. Defesa do ator diz que vai recorrer e espera novo cálculo para pagar o que deve.

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Renan renuncia à presidência do Senado

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Congresso

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

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Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

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Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

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