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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:09

Automações pessoais impulsionam a transformação digital

digitais em trabalhos pessoais, individualizados, será uma realidade pujante.
Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 11:30

Brasil e União Europeia consolidam um novo capítulo na integração digital

Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2025 - 11:59

Lei Felca: Entenda tudo sobre a nova legislação que protege crianças na internet

Lei Felca impõe novas regras às plataformas digitais e reforça a proteção de crianças e adolescentes contra abusos e riscos na internet.
Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:58

Golpes bancários corporativos se sofisticam e atingem contas empresariais: especialista orienta como prevenir prejuízos milionários

Casos de fraudes digitais contra empresas crescem em ritmo superior ao de ataques a pessoas físicas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Junho de 2025 - 10:53

STF e a responsabilidade civil das redes sociais

responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos de terceiros
Notícias Publicado em 21 de Março de 2025 - 11:59

Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais

crimes digitais, incluindo extorsão e sequestro de dados
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:02

LGPD no Carnaval - 7 dicas de como evitar golpes em períodos de festividade

segurança e confiança, enquanto evita golpes digitais e roubo de dados pessoais
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2024 - 09:42

Austrália terá leis de segurança cibernética com multas pesadíssimas para organizações

dólares para empresas que não denunciarem golpes digitais
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:05

Veja o que fazer com as redes sociais após a morte de um parente ou amigo

A especialista em assuntos digitais Aline Bak e a advogada Maria Claudia Freitas explicam como
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 16:22

Planejamento Tributário pode evitar custos desnecessários ao empreender no e-commerce

Complexidade tributária das vendas digitais pode levar empreendedores a pagarem mais impostos do
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 13:45

TSE firma acordo para repassar dados de eleitores à Serasa

Acordo vale para dados como nome do eleitor, nascimento e nome da mãe. Em troca, Serasa fornecerá 1.000 certificados digitais para o tribunal
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 21:52

Comunicado: TJ-SP - Programa de auxílio financeiro para os magistrados

Em 2012, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá gastar o auxílio financeiro em softwares, obras impressas e livros digitais
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2026 - 10:25

Infância em Rede: O ECA Digital entre a Proteção Jurídica e o Cuidado Psíquico

Se o Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu para garantir proteção integral, hoje essa proteção precisa alcançar também os territórios digitais
Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 13:38

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2025 - 15:59

Minha filha faleceu e deixou "herança digital". Esses bens podem ser partilhados em Inventário Extrajudicial?

Herança digital - assim considerado o espólio formado por bens digitais de importância econômica e
Blog Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 14:24

Responsabilidade Legal em Transações de Criptomoedas: Uma Análise Jurídica das Moedas Virtuais

aspectos jurídicos que envolvem o uso e a negociação desses ativos digitais
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:08

Programa busca empresas e startups para co-criar soluções ESG

produtos digitais nas áreas ambiental, social e de governança.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 17:19

Muitos brasileiros declaram criptomoedas no Imposto de Renda pela primeira vez

Receita Federal criou códigos específicos para a declaração de moedas digitais. Veja orientações
Array Publicado em 2014-07-02T14:15:31+00:00

TRF da 2ª Região começa a receber petições e recursos somente por meio eletrônico

que, até o momento, tramitam e são julgadas como autos digitais pela 2ª instância

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 1560

digitais em trabalhos pessoais, individualizados, será uma realidade pujante.

Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais

Lei Felca impõe novas regras às plataformas digitais e reforça a proteção de crianças e adolescentes contra abusos e riscos na internet.

Casos de fraudes digitais contra empresas crescem em ritmo superior ao de ataques a pessoas físicas

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segurança e confiança, enquanto evita golpes digitais e roubo de dados pessoais

dólares para empresas que não denunciarem golpes digitais

A especialista em assuntos digitais Aline Bak e a advogada Maria Claudia Freitas explicam como

Complexidade tributária das vendas digitais pode levar empreendedores a pagarem mais impostos do

Acordo vale para dados como nome do eleitor, nascimento e nome da mãe. Em troca, Serasa fornecerá 1.000 certificados digitais para o tribunal

Em 2012, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá gastar o auxílio financeiro em softwares, obras impressas e livros digitais

Se o Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu para garantir proteção integral, hoje essa proteção precisa alcançar também os territórios digitais

Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.

Herança digital - assim considerado o espólio formado por bens digitais de importância econômica e

aspectos jurídicos que envolvem o uso e a negociação desses ativos digitais

produtos digitais nas áreas ambiental, social e de governança.

Receita Federal criou códigos específicos para a declaração de moedas digitais. Veja orientações

que, até o momento, tramitam e são julgadas como autos digitais pela 2ª instância

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