Motoboy acidentado receberá auxílio.

Mantida prisão de policial acusado de homicídio culposo na direção

Fazer referência à ação trabalhista na CTPS do reclamante gera dano moral

Projeto reduz o rigor da Lei Seca

O Projeto de Lei 3715/08, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), modifica novamente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) em relação aos níveis de tolerância no consumo de álcool pelos motoristas.

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

Locação de vaga de garagem

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Habeas corpus. Agente menor de 70 anos na data da sentença condenatória e maior de 70 (setenta) anos na data do julgamento colegiado.

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Prepare as malas, porque deu praia

Esse ano comemoramos 10 anos da PEC que garantiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas, entre eles o direito às férias.

Homem é indenizado por autoescola após perda de prazo para obtenção de CNH

A decisão da Turma Recursal foi unânime.

Detran-DF deverá indenizar mulher por atraso na emissão de CNH

A decisão fixou o valor de R$ 1.500,00 a título de reparação moral.

Estrangeiro em situação irregular não está impedido de ajuizar ação trabalhista

A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à justiça.

Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos

Vítimas eram surpreendidas e ameaçadas.

Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Júri em Peruíbe condena réu acusado de matar casal por vingança

A pena foi arbitrada em 39 anos de reclusão.

Justiça anula multa aplicada pelo DETRAN diante da não comprovação do ilícito

O condutor foi acusado de dirigir alcoolizado.

Quem perder o prazo não poderá sacar contas inativas do FGTS, diz Caixa Econômica Federal

Diretor-executivo da Caixa explica que prazo final para os saques é 31 de julho. Site do banco para tirar dúvidas já recebeu mais de 26 milhões de acessos.