Detran e proprietários de CRVAs condenados por falhas em vistoria de veículo.

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação do Departamento Estadual de Trânsito por falha em duas vistorias realizadas em Fiat Tempra.

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Juíza nega indenização por danos morais

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre