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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 16:56
Loja deve indenizar consumidor cujo terno apresentou rasgo no primeiro dia de uso
Ele receberá R$ 1 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 14:54
Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!
Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:11
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Sequestro de Veículo de Terceiro
Veículo alienado fiduciariamente.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 16:14
Município deve indenizar funcionário que sofreu ofensa racial proferida por chefe
Reparação foi arbitrada em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 16:27
Portaria do CNJ autoriza juiz a postar críticas em redes sociais, mas veta ataques a candidatos
O texto, no entanto, ressalva que o magistrado deve atuar 'com reserva, cautela e discrição ao publicar seus pontos de vista nos perfis pessoais nas redes sociais, evitando a violação de deveres funcionais'.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 15:03
TRF-4 nega outro recurso da defesa de Lula contra bloqueio de R$ 16 milhões no processo do triplex
Tribunal já havia mantido o bloqueio em outra decisão. Defesa ainda pode entrar com um novo recurso no caso.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 12:05
Sérgio Moro rejeita questionamentos da defesa de Lula sobre condenação no caso do triplex
Defesa do ex-presidente entrou com um recurso pedindo esclarecimentos sobre a decisão de processo da Lava Jato sobre o triplex no Guarujá.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 17:18
Justiça do Paraná suspende bloqueio de bens da Odebrecht com base em acordo de leniência
Magistrado acatou argumentos do MPF que pediu a revogação das medidas com base no acordo de leniência da empreiteira homologado em janeiro pelo juiz Sérgio Moro.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2016 - 10:20
Investigadores da Operação Lava Jato apuram se Braskem repassou propina para Antônio Palocci
As suspeitas têm como base registros de pagamentos deletados dos arquivos da empreiteira, mas recuperados pela Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 16:59
Defesa da presidente afastada Dilma Rousseff já prepara ação no Supremo Tribunal Federal
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e a sua equipe de advogados estão com estudos adiantados e devem apresentar um mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 17:51
Supremo Tribunal Federal suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou aplicativo WhatsApp
Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, analisou ação do partido PPS. Para ele, decisão de bloquear o aplicativo é medida desproporcional.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 17:22
Tribunal Superior Eleitoral analisa se 'vaquinhas' na internet podem financiar campanhas eleitorais
Deputados questionam se doações podem ser feita por 'crowdfunding'. Disputa deste ano será a 1ª sem doação de empresas e só de pessoas.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 14:32
Empreiteira Odebrecht mantinha sistema de informática da propina na Suíça, diz Gornati
Camilo Gornati, responsável pela manutenção e operação da intranet do 'Setor de Operações Estruturadas' da empreiteira afirmou nesta quarta, 22, ao juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, que Ministério Público suíço bloqueou servidor.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 17:06
Cunha pede para se defender antes que Supremo Tribunal Federal julgue pedido de prisão
Defesa alega que não há qualquer motivo para prender o presidente afastado da Câmara.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 12:34
Supremo Tribunal Federal abre inquérito contra senador Aécio Neves e prefeito Eduardo Paes
Senador tucano e prefeito do Rio de Janeiro são suspeitos de agir para impedir que a CPI dos Correios investigasse o valerioduto mineiro.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 12:53
Superior Tribunal de Justiça mantém desbloqueio de bens diante de absolvição de réu
O colegiado negou recurso do Ministério Público Federal (MPF), que considerava a decisão de desbloqueio temerária.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 17:02
Empreiteira pagou R$ 15 milhões em pesquisas para campanha de Dilma Rousseff, diz jornal
Segundo a 'Folha de S.Paulo', Andrade Gutierrez contratou o Vox Populi. Coordenador jurídico da campanha de Dilma negou as denúncias.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:51
Processo Civil. Ação Rescisória. Terceiro pedido de Tutela Antecipada
Artigo 489 do CPC. Requisitos do Artigo 273 do CPC não atendidos
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 11:48
Escola de concursos não pode abater dívida de coordenadora de créditos trabalhistas
Segundo a empresa, o valor de R$ 54 mil já havia sido utilizado para compensar dívida dela e do marido com o próprio centro preparatório, mas o entendimento da Turma foi o de que a dívida não teve origem na relação de emprego
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:08
Aprovado saque do FGTS para casos de doença grave
O saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser sacado quando o trabalhador ou qualquer um de seus dependentes for acometido por doença grave
