Questão envolvendo honorários entre médico e plano de saúde não constitui motivo justificado para a não realização de procedimento cirúrgico. Configura-se dano moral, passível de indenização.

2ª Vara Cível condena hospital por erro médico

Pela sentença, a instituição foi condenada a pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.

Justiça Eleitoral e candidatos corruptos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

Luz no fim do túnel

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.