Pedágio será descontado do IPVA.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular

A Sexta Turma do STJ valida a abordagem policial e busca veicular baseadas em denúncia anônima com elementos concretos, justificando a apreensão de drogas e prisão preventiva dos acusados.

Contratos, empresas e famílias num contínuo

Por Rafael Berzotti

Réu é condenado por roubos e latrocínio em condomínio residencial de Mairiporã

Somadas, penas ultrapassam 56 anos.

CNH cassada não afasta obrigação de seguradora de arcar com prejuízos de acidente

A seguradora deverá pagar à autora a quantia de R$ 7.615,36, a título de indenização por dano material.

Líder de quadrilha que sequestrou gerente de banco e família é condenado

Assaltantes passaram a noite na casa da família.

Revendedora é condenada por uso indevido de veículo entregue em consignação

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

Juiz condena empresa a indenizar consumidor "feito de bobo"

Empresa deve indenizar consumidor em R$ 4 mil.

Concessionária de rodovia não pode ser responsabilizada por evento danoso causado por terceiros

O autor ajuizou ação requerendo o pagamento de indenização por danos morais e materiais devido à uma colisão ocorrida em estrada administrada pela concessionária.