Advocacia do Senado entrega em agosto ao STF resposta sobre Lei Seca

A Advocacia Geral do Senado começou a elaborar a resposta ao pedido de informações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei nº 11.705/08 - conhecida como Lei Seca -, que proíbe o motorista de dirigir com qualquer teor de bebida alcoólica no sangue.

Estradas: 61 pessoas são presas em cinco estados

Indenização de veículo emprestado a terceiro requer modalidade específica de seguro

Motorista que matou mãe e dois filhos pode responder por crime culposo

TJ condena por latrocínio

Promotor: 'há mais que indícios' contra casal.

O promotor responsável pela investigação da morte da menina Isabella Nardoni afirmou na noite de quinta-feira que "há mais do que indícios" apontando para a participação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no crime.

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Detran e proprietários de CRVAs condenados por falhas em vistoria de veículo.

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação do Departamento Estadual de Trânsito por falha em duas vistorias realizadas em Fiat Tempra.

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Juíza nega indenização por danos morais

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante