Número de trabalhadores autônomos bate recorde em 2021

Sete a cada 10 novos postos de trabalho criados no último ano foram por conta própria. Atualmente, 28% de toda a população empregada atua de forma autônoma.

Prazo de entrega da ECF em 2021 é adiado

Receita Federal divulga prorrogação do prazo final para transmissão da Escrituração Contábil Fiscal referente a 2021.

Clipping de Legislação (24 a 28 de Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (10 a 14 de Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

Como ficam as eleições da CIPA em 2021?

Por Marjorie Ferri.

Clipping de Legislação (08 a 12 de Março de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (15 a 19 de Fevereiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (18 a 22 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (04 a 08 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (28 a 01 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Prazo de submissão de artigos para o segundo volume da Revista de Direito Sanitário da CES/CNMP está aberto até 31 de agosto

Publicação será lançada ainda no segundo semestre de 2021.

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O Código de Defesa do Consumidor (CDC) também traz proteção a casos em que o consumidor é lesado com acomodações de má qualidade ou cancelamentos inesperados, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes

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Carnaval inclusivo: por todo o país, pessoas com deficiência terão mais espaço na folia este ano

Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo

Estabelecimento comercial é multado por venda de bebida alcoólica em matinê de Carnaval

Os Desembargadores concluíram que a multa fixada foi estabelecida no valor mínimo previsto em lei, sendo indevida a sua redução

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Obrigatória? Escolha do empregador? Confira uma análise sobre o tema.

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O impedimento deveu-se ao fato de que um dos jurados informou que conhecia o réu

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