Juiz de Marituba-Pará condena traficante por crimes de trafico e porte ilegal de arma de fogo

Processo criminal foi recebido, instruído e sentenciado em menos de seis meses

Projeto veda restrição à atividade profissional de médico cooperado

Acusado da morte de Alanis confessa crime e defesa pede exame de sanidade mental

Antes do réu, já haviam sido ouvidas as oito testemunhas arroladas pela acusação, representada pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão e pelo assistente de acusação, advogado Marcelo Sobral.

Comissão aprova nova regra para publicidade de promoção em voos

Proposta obriga as companhias aéreas a divulgar, por exemplo, a quantidade de assentos com preços promocionais em cada voo e o período de validade da promoção.

1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91895, impetrado em favor do advogado E.R.M., que responde a mais de 500 processos criminais.

Cláusulas do acordo não podem ser modificadas após homologação

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Resolução nº 238, de 25/05/07

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista