Questões de Ética

Questões de Ética, sobre as Incompatibilidades e Impedimentos, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Corte de horas extras garante indenização

Advogado particular não pode representar INSS

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

Confira 13 motivos para investir em concursos públicos em 2022

O ano será de retomada dos concursos públicos, com mais de 43 mil vagas previstas no Orçamento de 2022, sancionado nesta semana.

LEI Nº 13.345, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.