Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor