"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Interrupção utilizada como fator de coação ao pagamento - Cobrança reservada para ação específica - Agravo improvito.

O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. [email protected]

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.969-8, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.

Epidemia de dengue provoca o aumento de afastamentos no trabalho

Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue e deveres dos munícipes para evitar a proliferação do mosquito

Mulheres são minoria no esporte: o que as empresas precisam aprender com essa desigualdade?

Por Camila Paiva

Andrade Maia Advogados obtém decisão favorável para empresas que contestam envio de informações trabalhistas e a divulgação pública de dados através do Relatório de Transparência Salarial do governo

A liminar desobriga a Drogarias Pacheco S/A e a Drogaria São Paulo de enviar os dados sobre campanhas de igualdade salarial, promoção interna dos funcionários e de divulgar o relatório em seu site e/ou redes sociais

Criança levada de forma clandestina pelo pai para a Coréia do Sul retornará ao Brasil

Damaris Cristine Rodrigues não vê a filha há mais de um ano e meio

As responsabilidades das plataformas de locação por imóveis em condições precárias

Por Letícia Marques

Não há uma "nova economia", apenas uma evolução da economia

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Lei Não é Não: protegendo mulheres em ambientes noturnos

Por Raquel Gallinati

Aspectos tributários e um olhar para a conformidade em operações de M&A

Representando movimentos de extrema relevância econômica, operações de M&A também estão sujeitas à incidência de processos tributários

Gestão de dados: qual a importância para as organizações?

Por Márcio Games

Supremo Tribunal Federal decide que não há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos

O tema ainda causa muitas discussões e mostra a necessidade de a legislação trabalhista acompanhar outras categorias que prestam serviços nessas condições

Epidemia de insatisfação: qual é o papel do RH?

Por Ricardo Haag

Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho

Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados

Proteção de dados: um pilar importante das organizações

Por Luan Yuri.

Repetitivo discute forma de compensação, no cumprimento de sentença, entre benefícios previdenciários não acumuláveis

A controvérsia foi cadastrada na base de dados do tribunal como Tema 1.207.