STJ condena banco a compensar funcionários da Copesul

2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Nagashi Furukawa pede demissão

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs

A reforma do Judiciário oficializou e tornou expressa uma iniciativa que já vem sendo colocada em prática em vários Estados brasileiros pelos respectivos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para melhorar a prestação de serviços e aproximar a Justiça do Trabalho dos cidadãos: a justiça itinerante, que permite a realização de audiências e julgamentos fora da sede do TRT e em locais onde não haja Vara do Trabalho.

Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta

O Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa, unificando em oito anos os prazos de inelegibilidade para disputas eleitorais, independentemente da causa do impedimento

TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros

Golpe praticado após falsos comunicados de crimes

Antes da reforma: empresas devem ficar atentas a mudanças tributárias promovidas neste início de ano

Especialistas listam alterações que entraram em vigor entre dezembro e janeiro; temas como novas regras para benefícios fiscais e incerteza sobre a desoneração da folha podem afetar planejamento

Mantida multa à concessionária por falta de reparo emergencial em rodovia

Sanção da Artesp no valor de R$ 227,3 mil

Candidato com desvio de septo nasal não pode ser eliminado de concurso, decide TJSP

Inaptidão extrapola proporcionalidade e razoabilidade.

Funerária pode anunciar em seu site serviços prestados por cemitério, decide Justiça

Serviços são complementares e não há concorrência desleal.