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Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light