Suspensão de auxílio-doença depende de processo administrativo

Anemia falsiforme é reconhecida como doença que impõe redução física e qualifica empregado como deficiente físico

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Justiça condena Unimed por ilegal negativa de cobertura

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, condenou a Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico da Região da Foz do Rio Itajaí Açu a custear a cirurgia de cateterismo da conveniada Almira Meirinho Cabral, bem como ao pagamento de R$ 12 mil por danos morais pela ilegal negativa de cobertura.

Advogados de todo o Estado terão campanha de vacinação contra a gripe.

A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), entidade ligada à Secção São Paulo da OAB, realiza, a partir do dia 28 de abril, a nona edição de sua Campanha de Vacinação contra a Gripe, que tem caráter itinerante e percorre todas as subsecções da OAB-SP.

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

Decisão acerca da indenização por dano moral

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Senado aprova criação da Super-Receita

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

TJ majora indenização por acidente de trânsito

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município