Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

OMC fecha acordo permanente sobre patentes

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais.

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

TJ suspende férias coletivas

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico

A responsabilidade civil do médico se apura com a comprovação da culpa. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que considerou não ter culpa o médico A. no procedimento cirúrgico para a retirada de um cisto no pescoço da dona-de-casa E. Segundo ela, a cirurgia lhe ocasionou seqüelas de incapacidade física parcial e dores crônicas.

TST valida intimação à parte que advoga em causa própria

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que considerou dispensável a intimação dos advogados de um ex-empregado da Economisa (Economia Crédito Imobiliário S/A), que ajuizou reclamação trabalhista em causa própria, além de ter assinado inúmeras peças recursais durante o trâmite da ação.

Lei nº 10.889, de 25 de Junho de 2004.

Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS a efetuar capitalização na Companhia Energética do Maranhão - CEMAR e altera a alínea a do inciso I do art. 3º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Mantida indenização a empregado afetado por exposição ao benzeno

Decreto nº 8.437, de 22 de Abril de 2015

Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União

Setembro Amarelo e os direitos garantidos pelo INSS

Saiba como o INSS protege trabalhadores com transtornos mentais, garantindo benefícios previdenciários e assistenciais no Setembro Amarelo

Pensão a carpinteiro por incapacidade temporária será mensal, e não em parcela única

A parcela será paga enquanto ele estiver inabilitado para o trabalho

Reconhecimento facial da Microsoft será usado apenas como recurso para deficientes visuais

Questões de ética e privacidade levam Microsoft a descontinuar software de face ID.

Fábrica de pneus pagará pensão integral a operário que perdeu todos os dedos da mão direita

Ele ficou inabilitado para trabalhos manuais que exijam as duas mãos.

Divergência em embargos de declaração capaz de alterar resultado unânime da apelação exige julgamento ampliado

A Decisão foi unânime.

Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna

Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria.