Loterj terá que pagar indenização por divulgar prêmio errado

O ganhador de R$ 1 mil na 'raspadinha' da Loterj receberá indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, por ter aparecido em propaganda como vencedor de prêmio maior que o recebido.

Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

Itália quer um veto global à pena de morte

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Requerimento para a criação da CPI dos Bingos pode ser lido após o carnaval

McDia Feliz arrecada R$ 22.5 milhões para o combate ao câncer infanto-juvenil e projetos de educação no Brasil

Mesmo em um cenário ainda desafiador, engajamento da sociedade gerou um crescimento de 13% na arrecadação em relação à edição anterior.

Ministério do Trabalho proíbe demissão de empregado que optar por não se vacinar

Advogado Sérgio Vieira comenta a recente portaria 620 publicada no dia 1/11 válida tanto para empresas privadas quanto para órgãos públicos.

OAB questiona no STF diferentes critérios para honorários nas causas da Fazenda

A ação questiona dispositivo do art. 20 do CPC

Procon-SP notifica Pepsi por falha em promoção

Promoção "Pode ser Pepsi em Dobro" prometia entregar ao consumidor mais uma unidade da bebida no momento da compra. Estoques duraram apenas algumas horas

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.