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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:04

Garçom que trabalhava em dias de jogo não tem carteira assinada

Um garçom que trabalhava em um restaurante do Rio de Janeiro apenas em dias de jogos de futebol não
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:00

STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro

O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:50

PM tem reconhecido vínculo com igreja evangélica na qual trabalhava como segurança

Igreja alega que o profissional apenas prestou serviços eventuais em seus dias de folga, sem
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 10:30

Segunda Turma confirma prisão de fazendeiro acusado de chacina

Peluso e manteve a prisão do fazendeiro Marlon Lopes Pidde
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00

Condenado sujeito a suspensão condicional da pena pode matricular-se em Universidade Pública

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por FRED CHARDSON BEZERRA LOPES, em face de suposto ato
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 18:15

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 14:17

MPT e Abrat saúdam Francisco Fausto

Otávio Brito Lopes afirmou sua "grande satisfação e honra em participar de um momento tão singular
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 20:50

MPF/AL ajuiza ação para garantir saúde na cidade de Murici

Hospital Municipal Dagoberto Uchôa Lopes de Omena, além da contratação de médicos
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:54

Ex-policial condenado por assassinato de grávida continuará preso

Lopes foi denunciado pela prática dos crimes de homicídio qualificado, aborto e ocultação de
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:15

Banco terá que revisar cláusulas contratuais

Segundo a então cliente, iniciais R.M. Lopes, firmou o contrato, em que foi vítima de juros exorbitantes, anatocismo e multas exageradas.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 08:42

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 10:41

Brasil tem 166.758 mortes por Covid e 5.909.026 casos confirmados

Em comparação com 14 dias, a média móvel de mortes está em alta de 45% e a de casos, em alta de 71
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 11:00

Mantida execução da pena de empresário condenado por sonegação de contribuição previdenciária

de 100 dias-multa devido à prática do crime previsto no artigo 337-A, incisos I e III (sonegação de
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2025 - 12:11

Lula: em poucos dias teremos uma solução definitiva entre EUA e Brasil

Em tom otimista, presidente disse que espera um acordo de qualidade
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:34

Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias

Acordo de líderes prevê criação de grupo de trabalho sobre o tema
Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 11:28

Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito

De acordo com o colegiado, caso o consumidor opte pela restituição da quantia paga, o fato de ter permanecido utilizando o produto não afasta a incidência de juros de mora
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:41

A semana de quatro dias e os impactos para empregadores e empregados

Jornada de trabalho reduzida é um modelo que tem despertado interesse e discussões no âmbito jurídico
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:41

Justiça dá 30 dias para Caixa reparar imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)

Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:44

Os desafios da semana de trabalho com 4 dias úteis no Brasil

Por Matheus Bombig, cofundador da Invenis
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:47

Projeto reabre por 120 dias o prazo para repatriação de bens no exterior

Para regularizar esses bens será preciso pagar 14% de Imposto de Renda e multa de 90% sobre o valor desse imposto.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 31867

Um garçom que trabalhava em um restaurante do Rio de Janeiro apenas em dias de jogos de futebol não

O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.

Igreja alega que o profissional apenas prestou serviços eventuais em seus dias de folga, sem

Peluso e manteve a prisão do fazendeiro Marlon Lopes Pidde

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por FRED CHARDSON BEZERRA LOPES, em face de suposto ato

Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.

Otávio Brito Lopes afirmou sua "grande satisfação e honra em participar de um momento tão singular

Hospital Municipal Dagoberto Uchôa Lopes de Omena, além da contratação de médicos

Lopes foi denunciado pela prática dos crimes de homicídio qualificado, aborto e ocultação de

Segundo a então cliente, iniciais R.M. Lopes, firmou o contrato, em que foi vítima de juros exorbitantes, anatocismo e multas exageradas.

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Em comparação com 14 dias, a média móvel de mortes está em alta de 45% e a de casos, em alta de 71

de 100 dias-multa devido à prática do crime previsto no artigo 337-A, incisos I e III (sonegação de

Em tom otimista, presidente disse que espera um acordo de qualidade

Acordo de líderes prevê criação de grupo de trabalho sobre o tema

De acordo com o colegiado, caso o consumidor opte pela restituição da quantia paga, o fato de ter permanecido utilizando o produto não afasta a incidência de juros de mora

Jornada de trabalho reduzida é um modelo que tem despertado interesse e discussões no âmbito jurídico

Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)

Por Matheus Bombig, cofundador da Invenis

Para regularizar esses bens será preciso pagar 14% de Imposto de Renda e multa de 90% sobre o valor desse imposto.

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