Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Homem que aplicou golpe em uma pessoa que lhe vendeu 43 garrotes e um veículo é condenado pela prática do crime de estelionato

Golpista foi condenado à pena de 1 ano e 3 meses de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa, que foi substituída por duas restritivas de direito

Trabalhadora, que usou senha da sua colega de trabalho, tem demissão por justa causa revertida

O colegiado entendeu, por unanimidade, que o compartilhamento de senhas era prática comum na empresa, e por isso a conduta da autora não configurou mau procedimento, devendo a demissão por justa causa ser revertida.

Governo federal decide prorrogar prazo para saques do PIS/Pasep ano-base 2016

Quase 2 milhões de trabalhadores não sacaram o benefício; valor disponível chega a R$ 1,44 bilhão e poderá ser retirado de 26 de julho até 30 de dezembro.

Dilma mantém 'pedaladas fiscais' em 2015 mesmo sob contestação do TCU

Governo diz que repasses seguem programação

Ação civil pública. Caderneta de poupança. Diferenças. Execução de sentença. Juros remuneratórios.

Delatores dizem ter repassado por fora R$ 445,6 milhões a campanhas presidenciais de 2014

Denúncias foram feitas pela JBS, Odebrecht e UTC. O TSE analisa se inclui depoimentos de ex-executivos da Odebrecht na ação que julga a chapa Dilma-Temer por suspeita de abuso político e econômico.

Corrupção ativa e passiva. Prova.

Pagamentos ilícitos da Odebrecht continuaram após a Operação Lava Jato, diz Emílio Odebrecht

Repasses pararam um ano e três meses após início da operação.

Mantida condenação por roubo em concessionária de serviços de saneamento

Pena de 12 anos e 10 meses de reclusão

Funcionário de supermercado é condenado por tentativa de furto de mercadoria do próprio estabelecimento

Funcionário acusado de furtar açougue foi condenado a 4 meses de reclusão e ao pagamento de 2 dias-multa. Pena de reclusão foi substituída por uma restritiva de direitos

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil

pelo CPC vigente aponta para a aproximação entre dois sistemas jurídicos diferentes, a saber, o

Blocos econômicos: o desafio dos estados no processo da globalização

econômicos, dois dos mais importantes analisados, o Mercosul e a União Europeia. Objetiva-se em

A extinção da punibilidade nos crimes contra Ordem Tributária: o atual entendimento dos Tribunais Superiores

dois entendimentos contrários, surgindo, assim, uma insegurança jurídica quanto ao poder/dever do

Homem é condenado a mais de três anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso

De acordo com a denúncia, o idoso sentiu-se mal e o acusado, seu vizinho, ofereceu ajuda. Os dois

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal) e por incitação de dois menores de idade a cometer

Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário

Não constitui risco de lesão à segurança pública do Estado do Ceará manter dois candidatos ao cargo

Em depoimento, Marcelo Odebrecht confirma que pagou propina para a ex-presidente Dilma

Ao TSE, Marcelo Odebrecht ratifica ter pago R$ 50 milhões em propinas para a campanha de Dilma, conforme antecipou ISTOÉ, diz que a ex-presidente sabia dos acertos espúrios e que, inclusive, indicou o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, para intermediar os repasses.

Em 3 meses, governo recebeu quase 7 mil denúncias de irregularidades no depósito do FGTS

Cerca de um terço de todos os problemas relatados por trabalhadores foi referente ao Fundo de Garantia. Estimativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é de que haja 7 milhões de trabalhadores prejudicados.