Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

Pornografia online não é motivo para demitir

Citados em denúncias voltam a pedir voto

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Câmara já absolveu 11 envolvidos com o "mensalão"; veja nomes

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Extinção do processo. Honorários do perito. Intimação pessoal. Prorrogação do prazo para o depósito pelo autor.

Extinção do processo. Honorários do perito. Intimação pessoal. Prorrogação do prazo para o depósito pelo autor. Intimação por edital. Ausência do depósito. artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.

Transplante do apresentador Fausto Silva, mais um privilégio elitista?

A ideia aqui não foi trazer legislação à todos acessível, mas um texto reflexivo que discuta se o privilégio e a ética são condicionantes negociáveis ou peremptórias.

Instituição financeira e rede de supermercado devem indenizar idosa vítima do “golpe da troca de cartões”

Colegiado determinou a responsabilidade solidária das empresas.

Turma Recursal do PR nega pedido de recebimento integral de seguro DPVAT

Em primeira instância, a sentença da Justiça Federal de Apucarana já havia negado o pedido.