Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

HC. Execução de alimentos. Inadimplemento das prestações vencidas no curso do processo. Prisão civil. Possibilidade.

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

TST confirma horas extras a vendedor externo

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Planalto mandou MS liberar R$ 26 milhões para o PL

Pela primeira vez desde o início da crise política, em maio de 2005, um assessor destacado e com cargo comissionado no governo federal revelou como o Palácio do Planalto teria agido para conquistar os aliados do Partido Liberal (PL).

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais