Paulo Lacerda não precisa depor em CPI dos Grampos até julgamento de HC no Supremo

Operadoras de telefonia não precisam informar a CPI ofícios que autorizaram escutas

Pela decisão, as telefônicas tiveram de enviar para a CPI a relação dos juízos que expediram os mandados de interceptação telefônica.

STF determina repasse de informações para CPI dos Grampos, mas sem quebra de sigilo

de telefonia terão de repassar para a CPI dos Grampos dados sobre interceptações telefônicas realizadas em 2007.

CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado aprovou ontem (2) a quebra do

CPI da Pedofilia aprova quebra de sigilo de álbuns privados do Orkut.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quarta-feira (9

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Empresário chinês pede ao Supremo acesso a documentos da CPI da Pirataria

ato do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria da Câmara dos Deputados, Luis Antônio de Medeiros (PL-SP).

Supremo Tribunal Federal abre inquérito contra senador Aécio Neves e prefeito Eduardo Paes

Senador tucano e prefeito do Rio de Janeiro são suspeitos de agir para impedir que a CPI dos Correios investigasse o valerioduto mineiro.

Habeas Corpus. Porte ilegal de munição de uso permitido

Crime de perigo abstrato.

Justiça condena dois vigilantes por receptação

Crime de receptação

Justiça condena homem que matou por não aceitar o fim do relacionamento

Crime de homicídio

Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Afastamento do concurso formal.

Reconhecimento de crime único.

Estelionatário é condenado a três anos de reclusão

Crime de estelionato.

Justiça condena músico a 14 anos de prisão

Crime de extrema gravidade.