Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Justiça condena falsificador de documentos

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Carteira do Idoso: benefícios e como emitir online

A Carteira do Idoso garante transporte gratuito, descontos e atendimento prioritário para pessoas com 60 anos ou mais. Veja como emitir online ou no CRAS

Prazo da regularização de enquadramento como MEI e Simples vai até 31 de janeiro

“Todo mês, o MEI precisa emitir a guia e pagar a fatura da contribuição por meio do Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) do Microempreendedor Individual. Caso haja pendências, ele será desenquadrado, e deve solicitar o reenquadramento nesse prazo previsto”

Como as empresas podem contratar pessoas jurídicas com segurança

Por José Eduardo Gibello Pastore.

O roubo da identidade

Por Paulo Akiyama.

AÇÃO DE COBRANÇA

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Contrato de Mútuo

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O Divórcio como meio voluntário de dissolução do casamento

Por Hilton de Souza.

Auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais começa a ser depositado hoje

Mais de 26 milhões de pessoas pediram o benefício, diz governo. Veja quem direito, o calendário de pagamentos e um passo a passo para pedir a ajuda.

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Revisional de Alimentos. Diminuição do encargo

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CITAÇÃO POR EDITAL DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO

Petição para citação por Edital requerendo diligências para localização das partes.