Home- busca: CPF Irregular
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 21:11
Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal
Artigo explica como pessoas não binárias podem retificar nome e gênero no registro civil. Destaca a necessidade da via judicial devido às barreiras cartorárias e analisa recente decisão paradigmática do STJ.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2024 - 14:54
IRPF 2024 – Saiba a diferença entre declaração completa e simplificada
Professor do UniCuritiba explica em quais casos usar cada um dos modelos e alerta: prazo para enviar a documentação termina no dia 31 de maio
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:01
Descubra dicas infalíveis para se proteger do Golpe do Consórcio
Por Luís Toscano, Lucas Costa,Brenda Donato e Marcelo Valente
-
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:51
Imposto de Renda Pessoa Física: confira as principais mudanças para 2023
Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Março de 2023 - 12:12
Como pagar menos Imposto de Renda
Por Victor Gadelha.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2023 - 13:50
Perspectivas do agronegócio para 2023: regularidade do Renasem como um dos pontos de alerta
*Por Isabela Bueno Ojima, Carolina Teixeira Piñeira e Maurício Pellegrino de Souza.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:29
LGPD: o que é preciso para manter seus processos em segurança?
Por Ricardo Rodrigues.
-
Modelos » Penal Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:42
Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar
Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar.
-
Modelos » Civil Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:25
Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada
Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada.
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 16:36
Ação para Concessão de Salário-maternidade (segurada especial) Juizado Especial
Ação para Concessão de Salário-maternidade (segurada especial) Juizado Especial.
-
Modelos » Civil Publicado em 22 de Março de 2019 - 11:30
Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa. Juizado especial
Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 14:35
Quem perder o prazo não poderá sacar contas inativas do FGTS, diz Caixa Econômica Federal
Diretor-executivo da Caixa explica que prazo final para os saques é 31 de julho. Site do banco para tirar dúvidas já recebeu mais de 26 milhões de acessos.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 09:37
Ação da Polícia Federal liga avião de Eduardo Campos a acusados de lavar dinheiro
Operação Turbulência está sendo realizada em Pernambuco e em Goiás. Já foram cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão preventiva.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 13:19
Ex-tesoureira é condenada por desvios de valores da Universidade da Campanha
A 8ª Câmara Criminal do TJRS condenou por furto mediante fraude ex-tesoureira e mais duas pessoas acusadas de desviar quase meio milhão de reais da Universidade Região da Campanha de Alegrete (URCAMP)
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Decreto nº 7.077, de 26 de Janeiro de 2010
Regulamenta a Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997, que concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais.
-
Modelos » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de Imissão na Posse
Modelo de Petição.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 35, de 23/03/07
Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Regula, no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus, a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários periciais, no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2025 - 09:59
Ex-governadores Cabral e Pezão são condenados em mais de R$ 4 bilhões
Justiça do Rio reconheceu atos de improbidade administrativa
-
Array Publicado em 2025-09-04T13:04:11+00:00
A captura criminosa da Sociedade em Conta de Participação no mercado imobiliário
SCP tem sido usada em fraudes imobiliárias como fachada para pirâmides. Investidores ficam sem proteção da CVM e sofrem prejuízos milionários
