Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

O que muda com a reforma da língua portuguesa

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Memoriais do reclamado

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas