Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

Ministério da Justiça incentiva criação de delegacia contra pirataria

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%

Ator Henri Castelli é condenado a pagar indenização

Henri foi condenado a pagar reparação por danos morais de R$ 150 mil e indenização de R$ 50 mil por danos materiais

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

São Paulo informa antecedentes criminais pela web

Anatel reativa call center até a próxima semana

PB: lei das filas é descumprida por 75% dos bancos

Rubiataba abre concurso para escrevente

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Polícia Federal recebeu 135.914 armas até sexta-feira

BRASÍLIA - Até a última sexta-feira, a Polícia Federal recebeu 135.914 armas de fogo em todo o país. O total destinado a indenizações chega a R$ 11 milhões, dos quais R$ 9 milhões já foram pagos, ou seja, mais de 80%.

Posse 2004: Radiobrás e TV Justiça transmitirão cerimônia de posse do ministro Vidigal

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Décima segunda edição do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) reunirá especialistas em São Paulo

A cidade de São Paulo vai receber a XII edição do Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção.

Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade

Deputado afirma que esperar um mês para receber o produto consertado é injusto com o consumidor.

Justiça manda Fundação de Cardiologia dar descanso à técnica de enfermagem e pagar horas extras

A sentença é da juíza Idália Rosa da Silva, do TRT-10.

11ª Câmara reconhece responsabilidade de empresa pela morte de mestre de obras brasileiro infectado por malária na República do Congo

O colegiado entendeu que se aplica ao caso a responsabilidade objetiva, nos termos do artigo 927, parágrafo único do Código Civil, uma vez que “ao determinar que o seu empregado trabalhasse no Congo, África, região endêmica da malária, a empresa assumiu os riscos de uma fatalidade”.

Usina indenizará cortador de cana por agravamento de artrose em razão das condições de trabalho

O nexo concausal é suficiente para configurar o dever de indenizar.

Mantida sentença que determina instalação de lombadas e sinalização em via pública

Caminhão desgovernado atingiu casa no local.