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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 12:55
A Formação do Estado

O presente artigo discorre sobre a Formação do Estado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:13
A Incidência de Tributos sobre o consumo nos Fundos de Investimentos em Precatórios

O presente artigo tem como objetivo é identificar os tributos sobre o consumo que incidem sobre os fundos de investimentos em precatórios. Surgindo a problemática: Quais são os tributos sobre o consumo que incidem sobre os fundos de investimento em precatórios? A conclusão obtida foi que existe um tratamento tributário diferenciado para os fundos de investimentos em precatórios, sendo isentas de PIS, COFINS e CSLL, bem como, os cotistas mesmo tendo que pagar IOF, mas este é regressivo dependendo se o investimento foi realizado a longo prazo. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica e o método de abordagem foi o dedutivo.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:00
Auxiliar de limpeza é condenado a 17 anos de prisão
O Júri de Goiânia condenou o auxiliar de limpeza á 17 anos em regime fechado por ter matado Diego
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:41
Direito ambiental entra em nova fase com mudanças legais, decisões judiciais e maior rigor regulatório

Riscos jurídicos alerta empresas e investidores para um cenário de maior responsabilização ambiental
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2024 - 10:05
Mercado de apostas pode gerar aumento de inadimplência a médio prazo
Especialista da Recovery alerta para a importância de considerar as bets como uma forma de entretenimento e não de investimento
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:50
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:20
A desinformação e o papel das plataformas de mídias sociais

Por Bruno Peres, professor de Marketing Digital da ESPM.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 14:49
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:34
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:40
Novembro azul: como obter a isenção do IR por câncer de próstata?

Por Bruno Farias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:50
Receita divulga regras para restituição do IR sobre pensão alimentícia

Por Bruno Farias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:59
Declaração do IR retida na Malha Fina: o que fazer?

Por Bruno Farias.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:54
O LGPD e o compliance nas empresas

Empresas precisam saber trabalhar juntas essas duas questões.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:38
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Março de 2022 - 18:28
Isenção do IR para aposentados e pensionistas: como obter o benefício?

Por Bruno Farias.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:30
A segurança da informação no home office

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:25
Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 10:07
A necessidade da LGPD na sociedade contemporânea

A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:08
Qual o plano de adequação à LGPD ideal à sua empresa

Conheça os detalhes deste processo para não cair em golpes..
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 17:10
Home office à luz da CLT

Por Bruno Faigle.

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