Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.

Penhora. Bem imóvel. Inexistência de registro. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução. Inocorrência.

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Habeas corpus. Crime militar. Artigo 303 do CPM. Inquérito policial militar. Perícia. Pena acessória. Cerceamento de defesa inexistente.

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

TJMG nega indenização a motoqueiro

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

Empresa não é obrigada a anular débito de ligações telefônicas

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo