Home- busca: Brinquedos Adaptados
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 09:40
Mantida lei de São Manuel para academias e brinquedos adaptados a pessoas com deficiência em espaços públicos
Norma não fere princípio da separação dos poderes.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:45
OE julga constitucional lei que determina instalação de brinquedos com acessibilidade em Ilhabela
Inclusão social não é matéria restrita ao Poder Executivo.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 14:23
Nova lei manda parques adaptarem brinquedos para deficientes
Equipamentos deverão ter pelo menos 5% das instalações adaptadas "tanto quanto tecnicamente possível"
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Maio de 2017 - 13:09
LEI Nº 13.443, DE 11 DE MAIO DE 2017
espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 18:30
Avança projeto que exige táxis adaptados para pessoas com deficiência
Objetivo da proposta, que segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, é permitir a cadeirantes embarcar e desembarcar do automóvel sem a necessidade de que sejam retirados de suas cadeiras de rodas
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 17:06
Supermercados deverão disponibilizar carrinhos adaptados para crianças com mobilidade reduzida
Mantida lei que determina adequação de 5% dos carrinhos.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:50
Justiça determina que ônibus sejam adaptados para portadores de deficiência física
A decisão judicial atinge as empresas Viação Top Rio e Transurb
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 12:41
Empresa de brinquedos é condenada a pagar indenização por uso indevido de imagem
A autora receberá R$ 20 mil de indenização pelos danos morais e materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Liminar que visava proibir uso de brinquedos em promoções de lanches é negada.
pelas empresas rés de, em seus estabelecimentos comerciais - lanchonetes, venderem brinquedos em
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:34
MPF/SP move ação para que redes de fast-food suspendam venda de brinquedos
Para o MPF, promoções McLanche Feliz, Lanche Bkids e Trikids, que trazem brinquedos, colaboram para
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 11:11
Estrela faz acordo no TST para pagar indenização com brinquedos
140 escolas e creches em Sergipe receberão brinquedos no valor total de R$ 517 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2013 - 15:50
Magazine é proibido de vender brinquedos sem selo do INMETRO
Ação Civil Pública
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 11:35
Empreiteira é condenada por transporte insuficiente para empregados com deficiência em Jirau (RO)
Os veículos adaptados oferecidos não atendiam às 250 pessoas com deficiência que trabalhavam na construção da hidrelétrica.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:52
Mãe recorre à Justiça contra McLanche Feliz
Ação não busca compensação econômica, e sim o fim da utilização de brinquedos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2024 - 12:44
Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais
terça-feira (25), a oferta de carrinhos de compra adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos comerciais
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:24
Penhora on line dispensa outros meios para localizar bens do devedor
Empresa ajuizou execução contra a Casa dos Brinquedos Ltda., que teria descumprido obrigações contratuais
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:32
Especialista alerta sobre a pirataria de brinquedos no Dia das Crianças
Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, adverte sobre os perigos de produtos falsificados para as crianças e a economia.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 10:30
Estrela não consegue indenização por redução de alíquota na importação de brinquedos
O ato ministerial reduziu de 30% para 20% o Imposto de Importação de diversos produtos, entre eles brinquedos.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 16:45
Rede de lojas de brinquedos é responsabilizada por atraso em entrega de mercadoria
Demora fez com que o brinquedo fosse entregue somente depois do Natal
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 18:00
Menino ferido por gôndola má conservada em loja de brinquedos será indenizado
Será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais a criança que machucou o tornozelo em uma gôndola má conservada no interior da loja
