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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
O Brasil em Bali.

O Ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, declarou no plenário da recente Conferência das Nações Unidas, em Bali: "Combater a mudança do clima é uma questão de sobrevivência.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Brasil sem homofobia?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. E-mail: www.mariaberencie.com.br. Palestra proferida no 1º Conferência Internacional de Direitos Humanos GLBT, por ocasião do 1º World Outgames - Montréal 2006, dia 26 de julho de 2006, em Montréal-CANADÁ.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Julho de 2003 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:43
O lançamento tributário e a DCTF como instrumento de constituição do crédito tributário

(Agora DCTFWeb), à luz do CNT, da Doutrina e da Jurisprudência do STJ
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:07
Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher
O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 13:04
Projeto que regulamenta o lobby será analisado no Senado
O texto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, agora será analisado pelos senadores.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 12:53
Sua música seu futuro!!

Movimento internacional "Your music you future" agora com acesso em português.
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Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 11:41
Reforma tributária em debate: o impacto da CBS no bolso dos contribuintes

Nunca houve reforma tributária que reduziu a tributação. Agora será diferente?
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Blog Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 18:06
4 dicas para o seu escritório bombar nas redes sociais

Saiba como fazer o seu escritório bombas nas redes sociais agora mesmo.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 12:16
Supremo Tribunal Federal deve julgar decreto de armas de Bolsonaro nesta quarta-feira
No Senado, anulação do decreto já foi aprovada e agora segue para a Câmara.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 17:20
Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual
Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:00
Aprovada PEC que permite ao STF pedir urgência de seus projetos
Proposta agora será analisada por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:00
Câmara aprova Lei da Palmada, rebatizada de Menino Bernardo
Projeto, que agora homenageia menino morto no RS, vai para o Senado
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 16:45
Empresas sob suspeita faturaram R$ 31 bilhões com a Petrobras na era PT
Levantamento revela somas milionárias destinadas a empresas agora investigadas pela Operação Lava-Jato
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 15:15
AGU e BC pedem audiência pública sobre planos econômicos
Para instituições, valores até agora considerados nas ações que discutem o tema são conflitantes
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 20:45
Leis trouxeram avanços na proteção aos direitos humanos
Rede pública de saúde é agora obrigada a dar atendimento integral a vítimas de violência sexual
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 15:30
Justiça recebe denúncia criminal contra oito envolvidos no incêndio da boate Kiss
Defesa dos acusados tem agora o prazo de 10 dias para se manifestar
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2004 - 07:01
Pecuarista que usava trabalho escravo faz acordo de R$ 348 mil
É a maior indenização desse gênero deferida até agora pela Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:35
7 principais dúvidas trabalhistas que os colaboradores têm em seu ambiente de trabalho
Saiba quais são as principais dúvidas dos colaboradores em relação aos seus direitos e as respostas para estas questões.

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